CADASTRAMENTO

DE AGENTES CULTURAIS

A Secretaria de Cultura de Araçatuba publicou, nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial, portaria normatizando o cadastramento de agentes culturais e entidades do setor da cidade. A inscrição é requisito obrigatório para a participação em editais de fomento e seleção de projetos financiados com recursos municipais ou federais.

O Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CMAC) e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC) correspondem ao antigo Cadastro de Artistas. A nomenclatura foi atualizada em conformidade à Lei Municipal 8.912/2025 – nova lei do Fundo Municipal de Apoio à Cultura.

Novos cadastros podem ser feitos gratuitamente no site da Secretaria de Cultura – www.aracatuba.sp.gov.br/cultura/cadastros , mediante preenchimento de formulários e inserção da documentação exigida. Artistas e entidades já inscritos deverão fazer o recadastramento no prazo de 90 dias, sob pena de expiração do certificado vigente.

O registro tem como objetivo mapear e certificar agentes e entidades atuantes no campo artístico-cultural do município, visando à qualificação de políticas públicas. A atualização contínua da base cadastral é necessária também para a devida transparência e celeridade administrativa de processos.

ARTISTAS

Podem se cadastrar no CMAC pessoas físicas que integram a cadeia produtiva das artes e da cultura, como músicos, compositores, escritores, dançarinos e bailarinos, atores, artesãos, artistas visuais, contadores de história, produtores, técnicos, curadores, entre outros trabalhadores da cultura.

No CEC podem se inscrever entidades com e sem fins lucrativos, tais como teatros independentes, escolas de música, capoeira, artes e estúdios, companhias, centros e casas de cultura, museus e bibliotecas comunitárias, empresas de diversão e produção de espetáculos, produtoras, entre outros.

Deferida a inscrição, o certificado será emitido no site da Secretaria de Cultura, com identificação da área de atuação ou da natureza jurídica. A validade será de 24 meses, contados da emissão. Ao fim do prazo, o inscrito deverá promover recadastramento eletrônico para atualização cadastral.

FORTALECIMENTO DA POLÍTICA CULTURAL

De acordo com a secretária de Cultura, Vanessa Manarelli, o cadastro é importante para ampliar a transparência, democratizar o acesso aos recursos e fortalecer a política cultural local. Ela reforça ainda a importância da adesão de todos os artistas e entidades da cidade.

"Com o mapeamento e a certificação dos agentes e entidades culturais, temos um retrato fiel da diversidade e a riqueza artística da nossa cidade, o que permitirá fortalecer o setor, estruturar editais mais inclusivos e garantir que o fomento chegue de forma justa aos fazedores de cultura", destaca.

CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO

AMIGOS DOS AUTISTAS

A Prefeitura de Araçatuba firmará, na segunda-feira (15), convênio com a Associação de Amigos do Autista (AMA) visando o custeio de atendimentos multiprofissionais para 50 crianças e adolescentes, de 3 a 15 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), encaminhadas pelo município.

O investimento vai garantir a oferta de acompanhamento especializado e humanizado, por meio de ações terapêuticas e socioeducativas. O objetivo é favorecer o desenvolvimento global, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com TEA, incluindo suporte às famílias.

"A AMA atua a mais de 20 anos no município e possui uma infraestrutura adequada e equipe capacitada para desenvolver um serviço de habilitação e reabilitação completo, voltadas às necessidades específicas de cada paciente", destacou o secretário municipal de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior.

ECONOMICIDADE

Serão repassados R$ 105.279,50 por mês à AMA, totalizando R$ 1.263.354 em um ano, período de vigência do convênio. Atualmente, a administração municipal gasta, por força de decisões judiciais para atender praticamente a mesma quantidade de pacientes, mais de R$ 2,7 milhões por ano.

O secretário de Saúde explicou ainda que o modelo atual de contratação de prestadores é feito por licitação anual, o que tem gerado a troca frequente de terapeutas, dificultando a continuidade dos planos de cuidado e comprometendo o progresso dos pacientes.

"A celebração do convênio com a AMA representa economicidade à administração municipal. E vai possibilitar o oferecimento de um atendimento mais integral, personalizado, contínuo e adequado às crianças e adolescentes com TEA, reduzindo o número de demandas judiciais", justificou Daniel.

RESULTADOS

"Com o convênio, nossa expectativa é que os pacientes ampliem as suas habilidades sociais, comunicativas, relacionais, de autonomia e autocuidado, além da integração familiar e a participação social de cada um, promovendo um avanço significativo no desenvolvimento global", completou o secretário.

SERVIÇO

Assinatura de convênio com a Associação de Amigos do Autista (AMA)

Data: 15 de setembro

Horário: 16h30

Local: sede da AMA

Endereço: Rua Dr. Pontes de Miranda, 430, Morada dos Nobres

FEIRAS LIVRES

As feiras livres de Araçatuba são referência para quem busca alimentos frescos, de qualidade e com bons preços. Além de aproximarem produtores e consumidores, movimentam a economia e reforçam o papel da agricultura familiar no município.ncionando de quarta a domingo em diferentes regiões, elas reúnem dezenas de produtores e comerciantes que levam diretamente à população uma variedade de frutas, verduras, legumes e produtos artesanais.

Mais do que locais de compra, as feiras são espaços de convivência entre produtores e consumidores. Muitos feirantes conhecem os clientes pelo nome, garantindo um atendimento personalizado que reforça a confiança e o vínculo entre campo e cidade.

As feiras funcionam das 6h às 12h em pontos fixos:

• quartas-feiras: na Praça Etore Protti;

• quintas: na Praça São João;

• sábados: na Praça do Paraíso;

• domingos: na Praça Olímpica.

FEIRA DO PRODUTOR

Além das feiras livres, Araçatuba realiza a Feira do Produtor Rural, toda terça-feira, das 15h30 às 19h30, na Praça Getúlio Vargas.

A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial, o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e o Sindicato Rural.

A feira reúne oito expositores, que vendem diretamente ao consumidor frutas, verduras, embutidos, defumados, café e itens de artesanato. A ausência de intermediários garante frescor aos produtos e maior retorno para os produtores.

VALORIZAÇÃO LOCAL

Para o assessor executivo de Desenvolvimento Agroindustrial, César Rezek, as feiras representam mais do que comércio. "Valorizar esses espaços é reconhecer o trabalho dos pequenos produtores e garantir alimentos frescos e de qualidade para a população. É nesse contato direto que campo e cidade se conectam de forma justa e transparente", afirma.

IMPACTO NA COMUNIDADE

As feiras livres e a Feira do Produtor Rural são opções acessíveis para quem busca qualidade e deseja apoiar a agricultura familiar. Elas fortalecem a economia, promovem hábitos saudáveis e mantêm viva uma tradição importante para a região.

CADERNO DE MEMÓRIAS

Os idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Araçatuba produziram, neste mês, o "Caderno de Memórias". O objetivo foi preservar e valorizar as memórias individuais e coletivas, promover a inclusão e diálogos intergeracionais, além do estímulo à escrita.

A atividade sociocultural foi desenvolvida em parceria com a produtora Peixe Persa Produções, sendo financiado pelo Fundo Municipal de Apoio à Cultura. A iniciativa contou com o apoio das secretarias municipais de Assistência Social e de Cultura.

ESTIMULADOS

A coordenadora do CCI, Aretusa de Paula Rodrigues Exaltação, explicou que os idosos participaram de quatro oficinas e foram estimulados a documentar suas histórias, hábitos e valores, por meio da criação de um diário. Foram utilizados, como técnicas, colagens e escritas criativas.

"O projeto Caderno de Memórias atende alguns dos objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são: contribuir para o envelhecimento saudável e ativo, o desenvolvimento da autonomia e a sociabilidade, e o fortalecimento dos vínculos comunitários", ressaltou.

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Cerca de 40 idosos são atendidos pelo CCI. Na unidade socioassistencial, que fica na rua José Guerra, 210, no Bairro Jardim Moreira, eles participam de atividades e são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, educador social e facilitador de oficinas.